Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Josenildo recomendou a aprovação de versão o texto A Comissão de Indústria, Comércio e ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que o governo federal, ...
Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu ...
O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até 30 de junho, volume financeiro renegociado de mais de R$ 2,1 bilhões. Ao ...
O governo do Acre alterou a Lei nº 4.084, de 16 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de ...
Depositphotos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre possibilidade de a renegociação ...
Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para ...
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento ...
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Segundo o MEC, cerca de 1,2 milhão de alunos está inadimplente com o Fies ...
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