O governo do Acre alterou a Lei nº 4.084, de 16 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de ...
Depositphotos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre possibilidade de a renegociação ...
Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para ...
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento ...
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Segundo o MEC, cerca de 1,2 milhão de alunos está inadimplente com o Fies ...
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das dívidas dos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: a proposição facilita a recuperação dos recursos por ora perdidos A Comissão de Trabalho da ...
Dando sequência à programação da Semana do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realiza até a ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/23 ...