Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória, relator da MP O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da ...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Infraestrutura e a concessionária MRS Logística S.A. assinaram, hoje (29), ...
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de ...
Os motoristas que têm de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio de Janeiro não precisam mais fazer ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre Leite alterou os valores previstos no texto original A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) adquiriu 20 camionetes, que custaram R$ 2.496.000,00, com recurso ...
O árbitro rondoniense Caio Nunes Cazuza (foto acima) e o assistente Alessandro Bessa de Oliveira foram indicados pela Comissão de ...
O governo vai anunciar que desistiu de prorrogar antecipadamente os contratos de concessão de três rodovias que passam pelo Rio: ...
Projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode livrar da exigência do chamado exame ...