Encontro em Brasília debate reparação de violações a povos indígenas
O encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição reuniu, nesta terça-feira (29), representantes ...
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MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ramos: proposta contribui para atuação eficiente do poder público em casos de desastres A Comissão de ...
Representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais celebraram, nesta quinta-feira (27), a divulgação de dados relativos à população quilombola no ...
A reparação é um princípio que caminha junto com a Justiça de Transição, e não tanto com outros campos em ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Agostinho: "Existe uma opção deliberada pela judicialização de alguns temas" Mais de 7 anos e meio ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
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Os familiares de 14 vítimas da chacina do Jacarezinho entraram na Justiça em busca de reparação. Ao todo, 60 parentes ...
VInicius Loures / Câmara dos Deputados Debatedores cobraram o pagamento de indenizações aos pescadores A Comissão Externa da Câmara dos ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira O Projeto de Lei 320/23 altera o Código ...