Comissão da Anistia começa a rever casos de reparação negados
A Comissão da Anistia retomará suas sessões na próxima quarta-feira (30) com a revisão de milhares de pedidos de reparação ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: reparação
Rio Grande do Sul – MPRS entrega veículos ao Deic, resultantes de acordo inédito para reparação de danos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul repassou ao Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil cinco veículos, ...
MPT cobra reparação de Volkswagen em caso de trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) fará nova reunião com a Volkswagen, agendada para 29 de novembro, para discutir a ...
Proposta prevê reparação integral de danos ao meio ambiente – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli propõe alteração na Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 1562/22 determina a ...
Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo ...