Famílias de vítimas de maior chacina no Rio pedem reparação
Os familiares de 14 vítimas da chacina do Jacarezinho entraram na Justiça em busca de reparação. Ao todo, 60 parentes ...
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Tag: reparação
Pescadores cobram reparação por rompimento de barragem em Mariana, ocorrida em 2015 – Notícias Câmara dos Deputados
VInicius Loures / Câmara dos Deputados Debatedores cobraram o pagamento de indenizações aos pescadores A Comissão Externa da Câmara dos ...
Projeto inclui no Código Civil possibilidade de reparação civil por perda de oportunidade – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira O Projeto de Lei 320/23 altera o Código ...
Lideranças lutam pela reparação de itens sagrados para o candomblé
A luta pela reparação histórica de objetos de religiões de matriz africana deve entrar em uma nova fase. Os itens ...
Comissão da Anistia começa a rever casos de reparação negados
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Rio Grande do Sul – MPRS entrega veículos ao Deic, resultantes de acordo inédito para reparação de danos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul repassou ao Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil cinco veículos, ...
MPT cobra reparação de Volkswagen em caso de trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) fará nova reunião com a Volkswagen, agendada para 29 de novembro, para discutir a ...
Proposta prevê reparação integral de danos ao meio ambiente – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli propõe alteração na Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 1562/22 determina a ...
Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo ...