Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, autor da proposta O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo ...
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Tag: Repasse
Rio Grande do Sul – Operação Descuidado II: MPRS denuncia quatro investigados por lavagem de dinheiro após fraude no repasse de verbas da saúde para prefeituras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, ...
Rio Grande do Sul – Operação Descuidado II: MPRS apura fraude envolvendo empresa no repasse de verbas da saúde para 11 prefeituras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ...
Rio Grande do Sul – Conselho Gestor do FRBL aprova repasse para restauração emergencial do Castelinho em Erechim
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou, em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, 23 ...
Rio Grande do Sul – Torres: MPRS ajuíza ação para garantir repasse adequado ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou nesta sexta-feira, 19 de dezembro, com ação civil pública contra ...
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova repasse de recursos de loterias para o Instituto Benjamin Constant – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Rondônia aprova repasse do Piso Variável de Vigilância Sanitária para qualificação das equipes de vigilância sanitária
Durante o encontro, foi aprovada a pactuação do repasse do Piso Variável de Vigilância Sanitária O governo de Rondônia, por ...
São Paulo suspende repasse a entidade que acolhe crianças com câncer
A Secretaria de Saúde do estado de São Paulo deixou de renovar convênio com a Casa Hope, instituição filantrópica que acolhe crianças ...
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “A erradicação do analfabetismo continua meta não alcançada e persistem desigualdades territoriais" O Projeto ...