Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar
A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, ...
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Tag: repasses
Rio Grande do Sul – MPRS investiga fraude em repasses na área da saúde envolvendo 13 prefeituras gaúchas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto ...
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para ...
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: audiência ressalta a urgência de uma investigação rigorosa e transparente A Comissão de Defesa ...
Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a ...
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias Câmara dos Deputados
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MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024
O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc ...