Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta da proposta, com mudanças A Comissão de ...
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Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024
O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc ...
MP fixa repasses da União à cultura nos estados e municípios em até R$ 3 bilhões anuais – Notícias Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1274/24, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir ...
Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários – Notícias Câmara dos Deputados
Secom/UnB O HUB é uma das unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Entrou em vigor a Lei Complementar ...
Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Brigadistas combatem incêndio em área de cerrado em Brasília A Medida Provisória (MP) 1259/24 flexibiliza as regras para ...
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado: “Com a proposta, haverá suporte às ações assistenciais" A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Repasses federais ao RS poderão ser consultados na internet
O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, apresentou, nesta segunda-feira (24), ...
Nova lei altera Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Lei facilita o remanejamento de emendas para ações de defesa civil Foi sancionada a Lei 14.856/24, ...
Ministra propõe abertura dos dados sobre repasses extras para a saúde em 2023 – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nísia Trindade esteve na Comissão de Saúde nesta quarta Após ser questionada por parlamentares ...