Mendonça autoriza PF a investigar repasses para filme sobre Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um inquérito para apurar ...
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Tag: repasses
Rio Grande do Sul – MPRS obtém decisão judicial que determina mais transparência e controle nos repasses públicos à Santa Casa de Uruguaiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Fernanda Ramires, obteve decisão judicial ...
Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar
A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, ...
Rio Grande do Sul – MPRS investiga fraude em repasses na área da saúde envolvendo 13 prefeituras gaúchas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto ...
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para ...
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto ...
Deputados analisam projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão ...
Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: audiência ressalta a urgência de uma investigação rigorosa e transparente A Comissão de Defesa ...
Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a ...