STJ – STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas
As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de ...
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Tag: repetitivos
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STJ – Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano
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STJ – Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
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STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar
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STJ – Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
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STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício
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STJ – Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS
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