Tag: repetitivos

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre princípio da insignificância e descaminho STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da ...

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado STJ

Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados STJ

Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal STJ

Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep STJ

Audiências públicas na primeira semana de outubro vão discutir controvérsias no rito dos repetitivos STJ