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O Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, disse neste sábado (28) que retomou o contato com os ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores STJ