O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
A opção das operadoras pela rescisão de grande número de contratos, nas últimas semanas, despertou um intenso debate sobre o ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos ...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano ...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...