Billy Boss/Câmara dos Deputados Jones Moura é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) definiu o perfil das famílias que poderão fazer uso sustentável da ...
O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) farão, nos próximos dias 10 e 11, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Correa ampliou o alcance da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital STJ
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Honaiser: há cerca de 300 mil pessoas com síndrome de Down em todo o País A ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: "Inclusão será benéfica para ambos os polos da relação" O Projeto de Lei 3411/23 ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda O Projeto de Lei 3711/23 proíbe a ...