Rio celebra história e resistência negra neste domingo
Instituído por decreto em 2011, o Circuito da Herança Africana no Rio de Janeiro, que abrange a região portuária conhecida como ...
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Prestes a completar 43 anos de vigência, a Lei da Anistia é alvo de “resistência institucional”, que impede a plena ...
Parlamentar é autor da Lei que obriga o Estado a destinar recursos do orçamento todo ano ao Programa. Na noite ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Moura: 'indígena’ é o termo aconselhado para se referir aos povos originários O Projeto de Lei ...
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