Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
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GettyImages Audiência vai debater o aumento do consumo do cigarro eletrônico As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ...
Em uma reunião realizada nesta segunda-feira, 21 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) discutiu a ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24 suspende resolução do ...
Grupos de estudantes de escolas públicas de ensino médio podem se inscrever a partir de hoje (22) na 12ª edição ...
O estado do Acre participou da criação de uma resolução inédita que padroniza os indicadores criminais das secretarias de Segurança ...
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do ...
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a ...
Pesquisa do Instituto de Química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) avalia o uso de compostos químicos ...
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