Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a ...
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Conselho da ONU não aprova resolução dos EUA sobre trégua em Gaza
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) não conseguiu aprovar nesta sexta-feira (22) resolução que pedia cessar-fogo ...
Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "temos que defender a democracia O relator da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), deputado ...
Acre – Ouvidoria da Sefaz apresenta resultado expressivo, com 100% de resolução
Importante ferramenta de gestão e governança e um canal direto de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre ...
Acre – Conselho Estadual de Educação estabelece nova resolução para atendimento educacional especializado
O Conselho Estadual de Educação do Acre (CEE) definiu a nova Resolução nº 347/2023, publicada no Diário Oficial do Estado ...
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes ...
Previc detalha nova resolução para proteger beneficiários da previdência complementar – Notícias Câmara dos Deputados
Ester Cruz / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Previdência da Câmara O Conselho Nacional de Previdência ...
Governo brasileiro apoia resolução que prevê pausa humanitária em Gaza
O Ministério da Relações Exteriores informou, nesta quarta-feira (15), que o governo brasileiro recebeu “com satisfação” a notícia da aprovação, ...
ONU aprova resolução que pede liberação de civis e trégua humanitária
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (27), com 120 votos favoráveis, a proposta de resolução ...
Estados Unidos criticam resolução sobre guerra em análise na ONU
Os Estados Unidos da América (EUA) criticaram a proposta de resolução apresentada pela Jordânia na Assembleia Geral da Organização das ...