OEA aprova resolução que pede divulgação das atas da Venezuela
O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta sexta-feira (16), uma resolução sobre a situação política na ...
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Tag: Resolução
AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada ...
Conselho de Segurança da ONU aprova resolução para cessar-fogo em Gaza
O Conselho de Segurança aprovou nesta segunda-feira (10) uma resolução de cessar-fogo no conflito entre Israel e Hamas. Foram 14 votos a ...
Comissão debate resolução do Conselho Federal de Medicina que proibiu o procedimento de assistolia fetal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto solicitou o debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, ...
Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a ...
Conselho da ONU não aprova resolução dos EUA sobre trégua em Gaza
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) não conseguiu aprovar nesta sexta-feira (22) resolução que pedia cessar-fogo ...
Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "temos que defender a democracia O relator da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), deputado ...
Acre – Ouvidoria da Sefaz apresenta resultado expressivo, com 100% de resolução
Importante ferramenta de gestão e governança e um canal direto de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre ...
Acre – Conselho Estadual de Educação estabelece nova resolução para atendimento educacional especializado
O Conselho Estadual de Educação do Acre (CEE) definiu a nova Resolução nº 347/2023, publicada no Diário Oficial do Estado ...