Tag: Resolução

O Conselho de Segurança aprovou nesta segunda-feira (10) uma resolução de cessar-fogo no conflito entre Israel e Hamas. Foram 14 votos a ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto solicitou o debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, ...

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a ...

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) não conseguiu aprovar nesta sexta-feira (22) resolução que pedia cessar-fogo ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "temos que defender a democracia O relator da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), deputado ...

Importante ferramenta de gestão e governança e um canal direto de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre ...

O Conselho Estadual de Educação do Acre (CEE) definiu a nova Resolução nº 347/2023, publicada no Diário Oficial do Estado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes ...

Ester Cruz / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Previdência da Câmara O Conselho Nacional de Previdência ...