STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada ...
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Tag: Resolução
Rio Grande do Sul – MPRS e Município firmam acordo para resolução de problemas de inundações e alagamentos
Buscando dirimir problemas específicos de inundações e de alagamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta sexta-feira, ...
Resolução sobre transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento é aprovada; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional rejeitou, durante a ...
Acre – Instituto de Meio Ambiente se reúne com instituições bancárias para apresentar nova resolução do licenciamento ambiental
Representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), do Banco da Amazônia (Basa), do Banco do Brasil (BB), da ...
Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final ...
STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos ...
Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada ...
Acre – Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta aprova resolução sobre aterros sanitários
Nesta quarta-feira, 19, o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ...
Projeto anula resolução da Anvisa para autorizar uso do fungicida carbendazim no País – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Schreiner: não há riscos que justifiquem a proibição de um ativo usado globalmente desde 1974 O ...
Projeto suspende resolução que pode afetar planos de saúde de funcionários de estatais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos diz que norma semelhante já foi revogada O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...