Aneel e ANA aprovam nova resolução sobre estações hidrológicas
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovaram uma resolução conjunta ...
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Tag: Resolução
Trabalhadores afirmam que resolução facilita a retirada de patrocinadores de fundos de pensão – Notícias Câmara dos Deputados
Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Augusto Carvalho, presidente da Anabb, criticou a resolução Representantes de participantes de fundos de pensão fechados, ...
Resolução regulamenta telemedicina veterinária no país
Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a prestação de serviços veterinários ...
Comissão rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples – Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Helder Salomão: dispositivo que o projeto susta já não está mais valendo A Comissão de Desenvolvimento ...
Acre – Segurança do Acre publica resolução que beneficia comerciantes em atividades itinerantes
Com o objetivo de normatizar a cobrança da Licença de Segurança para estabelecimentos e feirantes que atuam de forma itinerante ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca falta de previsão de alegações finais em resolução da ANTT e a aplicação da pena de sonegados
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Pacientes com diabetes tipo dois agora podem realizar cirurgia metabólica
O Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu, através da Resolução nº 2.172/2017 a cirurgia metabólica como opção terapêutica para pacientes portadores de ...