Nesta quarta-feira, 19, o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Schreiner: não há riscos que justifiquem a proibição de um ativo usado globalmente desde 1974 O ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos diz que norma semelhante já foi revogada O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovaram uma resolução conjunta ...
Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Augusto Carvalho, presidente da Anabb, criticou a resolução Representantes de participantes de fundos de pensão fechados, ...
Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a prestação de serviços veterinários ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Helder Salomão: dispositivo que o projeto susta já não está mais valendo A Comissão de Desenvolvimento ...
Com o objetivo de normatizar a cobrança da Licença de Segurança para estabelecimentos e feirantes que atuam de forma itinerante ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu, através da Resolução nº 2.172/2017 a cirurgia metabólica como opção terapêutica para pacientes portadores de ...