STJ – O inquérito policial segundo o STJ: respeito aos direitos e às garantias fundamentais
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade ...
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade ...
As diretorias de São Paulo Futebol Clube e Sociedade Esportiva Palmeiras vêm conjuntamente a público celebrar o sucesso da operação ...
O Carnaval da Família, promovido pela parceria do governo do Acre com a Prefeitura de Rio Branco, contará com uma ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse hoje (1º) que o “voto popular deve ser respeitado, especialmente por aqueles que ...
Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Nunca se dará espaço para a baderna, a destruição e o vandalismo" O presidente da ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre, participou nesta quarta-feira, 7, do seminário “Os desafios ...
A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís ...
Eleito governador de Santa Catarina com 70,6% dos votos válidos, Jorginho Mello (PL) disse que vai procurar estabelecer um relacionamento ...
O técnico do Flamengo, Dorival Júnior, afirmou que chega à grande final da Copa Libertadores, a partir das 17h (horário ...
Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como deve ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©