Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo STJ
Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta STJ
A decisão desta semana vai além do reconhecimento judicial: confirma que a LiBRA está nocaminho correto e restabelece a normalidade ...
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do poluidor indireto e proteção ambiental STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral STJ
O piloto do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal ...
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito STJ