Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A Comissão de Viação e ...
Estão abertas as inscrições para o evento “Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica”. Iniciativa do Ministério Público ...
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições STJ
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual STJ
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo STJ
Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta STJ
A decisão desta semana vai além do reconhecimento judicial: confirma que a LiBRA está nocaminho correto e restabelece a normalidade ...
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do poluidor indireto e proteção ambiental STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários STJ