Lula coordena reunião sobre ressarcimento de aposentados do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou pessoalmente uma reunião, na tarde desta terça-feira (6), em Brasília, para discutir ...
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Tag: ressarcimento
STJ – STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos ...
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os ...
STJ – É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados
É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados STJ
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do ...
União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió
Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) está em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e de instituições as medidas ...
Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Depurada Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas ...
Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa ...
Projeto prevê ressarcimento de gastos de agentes de segurança pública que atuarem durante folga – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eros Biondini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1181/23 determina que os servidores ...