Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude O Projeto ...
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Tag: ressarcimento
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
STJ – Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido. STJ
Rio Grande do Sul – Alegrete: MPRS consegue na Justiça o bloqueio de bens de construtora para ressarcimento de clientes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir de atuação da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, ...
Lula coordena reunião sobre ressarcimento de aposentados do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou pessoalmente uma reunião, na tarde desta terça-feira (6), em Brasília, para discutir ...
STJ – STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos ...
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os ...
STJ – É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados
É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados STJ
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do ...
União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió
Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) está em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e de instituições as medidas ...