Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do ...
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Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) está em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e de instituições as medidas ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Depurada Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eros Biondini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1181/23 determina que os servidores ...
Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita ...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa ...
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