INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e ...
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Comissão discute novo acordo para ressarcir danos causados por rompimento de barragem em Mariana – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil Parte de Mariana destruída pelos rejeitos da mineradora que se rompeu A comissão externa da Câmara dos ...
Rio Grande do Sul – MPRS pede cumprimento de sentença em ação na qual ex-prefeito de São Luiz Gonzaga foi condenado a ressarcir município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio do promotor de Justiça Sandro ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende incluir a regra no Código Civil O Projeto de Lei 5906/23 ...
Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira – Notícias Câmara dos Deputados
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Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena associação de atacadistas a ressarcir Município de Porto Alegre e DMLU
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Comissão aprova proposta que obriga agressor de mulher a ressarcir todos os danos causados – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o machismo não pode ser custeado por recursos públicos em função de prejuízos que ...
CCJ aprova obrigação de ressarcir o SUS em caso de acidentes com dolo ou culpa grave – Notícias Câmara dos Deputados
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