STJ – STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União
O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão ...
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STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos ...
Acre – Deracre restabelece acesso na Estrada do Guajará em Cruzeiro do Sul
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), restabeleceu o acesso, nesta segunda-feira, ...
STJ – Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo STJ
Governo do Equador restabelece direito à reunião
O governo do Equador alterou, nesta quinta-feira (10), o decreto com que instituiu estado de exceção em todo o país ...
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf
Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) ...
Projeto do governo restabelece voto de qualidade em votações do Carf – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta substitui medida provisória que perdeu a validade em 1º de junho O governo federal encaminhou à Câmara dos ...
STJ – Primeira Turma restabelece licitação para iluminação pública em São Paulo que havia sido anulada pelo TJSP
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Iphan restabelece comitê gestor do Cais do Valongo
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) instituiu nesta terça-feira (21) o retorno do Comitê Gestor do Cais ...