Tag: restrição

A partir de 30 de agosto até 31 de dezembro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul com embargo ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que mulheres sejam incluídas na lista de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (26) a retomada do concurso da Polícia Militar ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (23), suspender o concurso público para a Polícia ...

O Ministério da Infraestrutura (Minfra) informou hoje (9) que, desde 2019, prioriza a concessão de rodovias e de outros ativos ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a restrição de tempo para a aparição da primeira-dama Michelle ...

Foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União a portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que proíbe pessoas ...