Tag: restrições

A partir de 1º de agosto, as fintechs (startups financeiras) de crédito terão menos restrições para operarem. O Conselho Monetário ...

Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos ...

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos ...

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina ...

A maioria (53%) dos agentes pastorais que atuam em prisões no Brasil presenciou violações de direitos dos detentos ou soube ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência ...

O presidente da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), editou ato nesta segunda-feira ...

Após vencer o Palmeiras por 1 a 0, no Morumbi, e abrir vantagem nas quartas de final da Copa do ...

MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bruno Ganem O Projeto de Lei 1027/23 estabelece restrições ao funcionamento ...