Google restringe anúncios de bets a empresas registradas na Fazenda
A partir de segunda-feira (30), o Google só aceitará anúncios de bets (companhias de apostas virtuais) de empresas registradas no ...
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Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 1026/24 restringe o Programa ...
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária ...
TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial ...
Projeto restringe atividade de treinador a ex-atletas olímpicos e paralímpicos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta de Luiz Lima altera a Lei Geral do Esporte O Projeto de Lei 4817/23 restringe ...
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), ...
Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da ...
Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Afonso Hamm sugeriu que a comissão aprovasse o projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, o autor do projeto O Projeto de Lei 7155/17 atribui exclusivamente ao Ministério da ...