Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), ...
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Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da ...
Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Afonso Hamm sugeriu que a comissão aprovasse o projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, o autor do projeto O Projeto de Lei 7155/17 atribui exclusivamente ao Ministério da ...
Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação O Projeto de Lei 555/23 determina que ...
Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo ...
Projeto aprovado na Câmara restringe liberdade condicional de preso – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7223/06, do Senado, que acaba com a possibilidade ...
Ministra do TSE restringe propaganda eleitoral com primeira-dama
A ministra Maria Clara Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, na noite de ontem (1º), restringir o tempo de aparição da ...
Câmara MP que restringe créditos tributários à cadeia de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a ...
Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita ...