Ministra do TSE restringe propaganda eleitoral com primeira-dama
A ministra Maria Clara Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, na noite de ontem (1º), restringir o tempo de aparição da ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: restringe
Câmara MP que restringe créditos tributários à cadeia de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a ...
Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita ...
Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Vicentinho O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema ...