Acre – Governo realiza encaminhamentos para garantir retificação de nome de pessoas transexuais
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e com apoio da Secretaria de Estado ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e com apoio da Secretaria de Estado ...
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração STJ
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado de Educação ...
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu diálogo entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), divulgou na edição do Diário Oficial do ...
Por Ingrid Andrade No Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 15, o governo do Acre publicou, por meio das ...
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) anunciaram, por meio do ...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome STJ
Por Ingrid Andrade O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Polícia Militar ...
Divulgação A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta quinta-feira (28) para publicação no Diário Oficial os quatro ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©