Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4306/24 inclui entre as ...
Renovar, emitir segunda-via ou solicitar a versão definitiva da carteira nacional de habilitação (CNH) são procedimentos comuns para condutores de ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada de algemas de brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos ...
Os inscritos na 1ª Corrida da Socioeducação, promovida pelo Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), poderão fazer a retirada do kit ...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu no final da manhã de hoje (23) os trabalhos para a ...
A retirada das bombonas de agrotóxicos que caíram no rio Tocantins, com a queda da ponte Juscelino Kubitschek, na BR-226, ...
Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de ...
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na quinta-feira, dia 1º de agosto, ingressou com recurso perante o ...
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio de seu Instituto de Identificação, informa que cerca de cinco mil Carteiras ...