STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa ...
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CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin – Notícias Câmara dos Deputados
Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes ...
Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos – Notícias Câmara dos Deputados
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A ...
Governo retoma bônus de produtividade para reduzir fila do INSS
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltarão a ganhar bônus de produtividade para reduzirem as filas no ...
Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei ...
Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos ...
Câmara aprova projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) projeto ...
Deputados analisam projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta sexta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por ...
Governo retoma política humanizada de prevenção a drogas
A estratégia para prevenção do uso de drogas no Brasil terá uma abordagem mais humanizada, voltada para o âmbito social. ...