STJ – STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís STJ
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Com seu pioneirismo e o avanço da política ambiental com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e, como consequência, a implementação ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), inspecionou nesta quarta-feira, 15, as obras ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de ...
Na data em que Cruzeiro do Sul comemora seus 119 anos de emancipação politica, o governo do Estado realiza mais ...
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) enviou carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pedindo a ...
O prazo para estados e municípios manifestarem interesse em retomar a construção de obras escolares públicas paralisadas ou inacabadas termina ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei ...
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