Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada ...
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STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem ...
STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de ...
Acre – Governo do Estado assina ordem de serviço para retomada das obras na rodovia AC-405 em Cruzeiro do Sul
Na data em que Cruzeiro do Sul comemora seus 119 anos de emancipação politica, o governo do Estado realiza mais ...
Bares e restaurantes pedem retomada do horário de verão
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) enviou carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pedindo a ...
Prazo para adesão à retomada de obras escolares termina domingo
O prazo para estados e municípios manifestarem interesse em retomar a construção de obras escolares públicas paralisadas ou inacabadas termina ...
Câmara aprova projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei ...
Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4172/23, ...
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação ...
Comissão vota hoje parecer à MP sobre retomada de obras em escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: novo texto traz segurança jurídica para repactuar obras A comissão mista que analisa a ...