STJ – Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes STJ
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STJ – Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
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STJ – O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário
O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar ...
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores A Comissão de Constituição ...
Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por fraudar resultado de jogo
A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (25) tornar réu o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, pela acusação de fraudar ...
STJ – Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
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Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, réu que respondia processo em liberdade é preso por ameaça após audiência de instrução em Santa Cruz do Sul
Um homem de 19 anos que respondia processo por tentativa de homicídio em liberdade foi preso preventivamente na quinta-feira, 29 ...
STJ – Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial
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Justiça torna Carrefour réu por vazamento de óleo diesel em Santos
A Justiça Federal tornou réu o grupo varejista Carrefour por crimes ambientais causados pelo vazamento de óleo diesel aditivado em ...
Rio Grande do Sul – Catuípe: A pedido do MPRS, réu é condenado a 46 anos pelo homicídio de uma criança e três tentativas
Um homem, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na última quarta-feira, 30 de abril, ...