O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores A Comissão de Constituição ...
A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (25) tornar réu o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, pela acusação de fraudar ...
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva STJ
Um homem de 19 anos que respondia processo por tentativa de homicídio em liberdade foi preso preventivamente na quinta-feira, 29 ...
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial STJ
A Justiça Federal tornou réu o grupo varejista Carrefour por crimes ambientais causados pelo vazamento de óleo diesel aditivado em ...
Um homem, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na última quarta-feira, 30 de abril, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por questões de saúde, do deputado Chiquinho Brazão (Sem ...