O Tribunal do Júri da Comarca de Eldorado do Sul condenou Rodrigo Morais Vieira Júnior por homicídio qualificado, em crime ...
Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos STJ
Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito ...
A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o ...
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes STJ
Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso STJ
O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores A Comissão de Constituição ...
A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (25) tornar réu o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, pela acusação de fraudar ...
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva STJ