Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação para garantir revisão integral do Plano Diretor de Cachoeirinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, em 30 de junho, ação civil pública contra o Município ...
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Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: medida reflete sensibilidade social e racionalidade administrativa A Comissão de Defesa dos ...
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão ...
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 ...
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias ...
Rio Grande do Sul – MP firma acordo com Prefeitura que define obrigações para revisão do Plano Diretor
A Promotoria de Justiça de Guaíba firmou acordo judicial com o Município de Guaíba definindo obrigações para a revisão do ...
Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência discute impactos da privatização de serviços públicos de saneamento A Rede de Vigilância ...
AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da ...
Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ...
Haddad confirma envio de PEC sobre revisão de gastos
As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o envio de pelo menos uma proposta ...