Projeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida possibilita a manutenção das políticas públicas de saúde A Comissão de Previdência, Assistência ...
Wilson Dias/ABr Marco temporal foi aplicado no caso Raposa Terra do Sol A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou, nesta quinta-feira (27), que reconhece o “grande esforço do governo” ...
Atendendo uma das principais reivindicações do movimento quilombola, o governo federal revogou na quinta-feira (6) portaria editada no ano passado pelo ...
Reprodução/YouTube Lira: pauta prioritária neste momento é a reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente ...
Em um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar teve forte queda e fechou abaixo de R$ 5,40, após ...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Senatran abriu consulta pública sobre mudanças na formação de condutores A Comissão de Viação de ...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. ...
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