STJ – União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente ...
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Dólar cai para R$ 5,35 após governo negar revisão de reformas
Em um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar teve forte queda e fechou abaixo de R$ 5,40, após ...
Comissão debaterá revisão do processo de formação de condutores – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Senatran abriu consulta pública sobre mudanças na formação de condutores A Comissão de Viação de ...
Agência Brasil explica: revisão da vida toda
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. ...
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias ...
STJ – Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a ...
Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Antonio Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1435/22 prevê a revisão periódica, em dezembro, ...
Exposição no Masp propõe uma revisão sobre a História do Brasil
No contexto da celebração dos 200 anos da Independência do Brasil, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) inaugurou ...
Comissão debate revisão de diretrizes de cursos de Geografia – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Diretrizes curriculares de cursos de Geografia estão em processo de revisão dede 2020 A Comissão de Legislação ...
Plenário deve analisar projeto que adia revisão da Lei de Cotas das universidades no início de agosto – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar ...