STJ – Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a ...
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Antonio Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1435/22 prevê a revisão periódica, em dezembro, ...
No contexto da celebração dos 200 anos da Independência do Brasil, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) inaugurou ...
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Diretrizes curriculares de cursos de Geografia estão em processo de revisão dede 2020 A Comissão de Legislação ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (12), as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras que já ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (1º) que seja feita uma análise em 19.520 pensões pagas a ...
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