STJ – Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição
Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição STJ
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Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário" Em discurso no lançamento ...
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PF nega ter feito revista em três deputadas negras em Guarulhos
A Polícia Federal divulgou nota na tarde deste domingo (13) negando ter procedido revista nas deputadas estaduais Ediane Maria (PSOL-SP), ...
Deputadas denunciam racismo em revista no aeroporto de Guarulhos
Três deputadas estaduais, duas de Minas Gerais e uma de São Paulo, registraram um boletim de ocorrência por terem sofrido ...
Lei da Anistia deveria ser revista, diz relator da ONU
O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard ...
STJ – Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições
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STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
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STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a ...
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios ...