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Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico STJ

As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando ...

A Justiça do Rio concedeu nesta segunda-feira (2) habeas corpus a Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, o MC Poze ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...

Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre ...

O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) revogou, por unanimidade, nesta sexta-feira (9), o título ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar sua própria decisão que concedeu ...

O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho, ...

Atendendo reclamação da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi publicada na última quinta-feira, ...