Justiça revoga prisão domiciliar de homem que matou petista no Paraná
O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho, ...
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Rio Grande do Sul – Caso Bernardo: atendendo reclamação do Ministério Publico STF revoga prisão domiciliar de Edelvania Wirganovicz
Atendendo reclamação da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi publicada na última quinta-feira, ...
Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato ...
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para ...
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: manter esse decreto é um anacronismo e uma afronta à justiça O Projeto de Lei ...
Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 2216/24 revoga artigo do ...
Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, ...
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Any Ortiz destacou respeito "mesmo que tardio" do governo à decisão do Congresso Foi publicada nesta ...