Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...
Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre ...
O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) revogou, por unanimidade, nesta sexta-feira (9), o título ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar sua própria decisão que concedeu ...
O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho, ...
Atendendo reclamação da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi publicada na última quinta-feira, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato ...
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para ...