Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Any Ortiz destacou respeito "mesmo que tardio" do governo à decisão do Congresso Foi publicada nesta ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 ...
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM) STJ
O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira ...
A prefeitura de Campina Grande (PB) voltou atrás e revogou um decreto municipal que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa STJ
LightFieldStudios/GettyImages Decreto do governo pretende controlar atuação de clubes de tiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revoga o ...
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