STJ – Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas STJ
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Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados híbridos para lidar com violência familiar, pensão alimentícia e guarda dos filhos ...
Movimento feminista protesta contra revogação da pena de Daniel Alves
Representantes de coletivos e movimentos feministas realizaram, nesta sexta-feira (4), um ato simbólico em frente ao Consulado Geral da Espanha ...
Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim: vem sendo construído um consenso A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
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Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Braga defende a tramitação conjunta de duas PECs em benefício do servidor aposentado Deputados da Comissão ...
Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de ...
EBC e ABI pedem revogação de descredenciamento de fotógrafo em CPMI
O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, pediu nesta sexta-feira (25) que seja revista decisão de impedir o fotógrafo Lula Marques ...
Professores e alunos de SP pedem revogação do novo ensino médio
Professores e estudantes da rede de ensino pública do estado de São Paulo realizaram uma manifestação no fim da tarde ...