Lei municipal que bania monumentos a escravocratas no Rio é revogada
Uma lei municipal que proibia homenagens no Rio de Janeiro a escravocratas, eugenistas e pessoas responsáveis por atos lesivos aos ...
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Acusado de arremessar garrafa em torcedora pode ter prisão revogada
A Justiça de São Paulo decidiu soltar Leonardo Felipe Xavier Santiago, suspeito de ter arremessado a garrafa de vidro que ...
Comissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação A Comissão de Seguridade Social ...
STJ – Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade ...