O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) representou, nesta terça-feira, 8 de julho, por atos infracionais análogos aos ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), realizou, na segunda-feira, ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Santo ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, em 30 de junho, ação civil pública contra o Município ...
O Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (NIMP), por sua Unidade de Capacitação e Inovação ...
As atividades na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na Avenida Marechal Câmara, 150, no Rio de Janeiro, ...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ...
Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou ...