A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conta, desde o dia 8 de março deste ano, com uma ...
O juízo da 125ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu o recurso da candidatura ...
Cinco homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em Camaquã, ...
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro transferiu, nesta sexta-feira (6), 1.067 detentos entre duas unidades prisionais ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu nesta quinta-feira, 5 de setembro, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e ...
O Ministério Público Eleitoral ajuizou na terça-feira, 3 de setembro, ação de abuso de poder econômico e político contra candidatos ...
A pedido do Ministério Público Eleitoral em Sananduva, a Justiça negou, nesta quinta-feira, 5 de setembro, o pedido de registro ...
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o tombamento definitivo do ...
Atendendo solicitação das Promotorias de Justiça de Pedro Osório, Arroio Grande, Herval e Jaguarão, a Promotoria de Justiça de Defesa ...