Policiais da Delegacia do Consumidor (Decon), em conjunto com técnicos do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio), promoveram ação de fiscalização em um ...
A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, ajuizou nesta ...
O projeto piloto de campeonato Free Fire que o governo do Acre lança nesta sexta-feira, 12, às 9h, na Federação ...
Um homem foi condenado nesta quarta-feira, dia 10 de abril, a 10 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de ...
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça Especializada de Bento ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil coletiva, a Justiça determinou liminarmente nesta ...
A Universidade Regional da Campanha (URCAMP), de Bagé, foi palco, na noite da última terça-feira, 9 de abril, da 11ª ...
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 9 de abril, a Promotoria de Justiça de Bagé foi elevada de entrância ...
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, presidente do conselho gestor do Fundo para Reconstituição de ...