Justiça proíbe apreensão sem motivo de crianças e adolescentes no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam ...
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Rio Grande do Sul – Entra em vigor a Lei de Elevação de Entrância nas Comarcas
Foi publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul Lei Complementar 16.063 ...
Rio Grande do Sul – Após atendimento aos pais de adolescente morto em Charqueadas, MPRS promete empenho na prisão dos culpados
Na quarta-feira, dia 13 de dezembro, a Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos ...
Rio: Plano Diretor pode piorar questão habitacional, dizem urbanistas
Especialistas em planejamento urbano manifestam preocupação com o novo Plano Diretor do Rio de Janeiro, aprovado pela Câmara Municipal na madrugada ...
Acre – Escola Serafim Salgado promove manhã lúdica com estudantes do Atendimento Educacional Especializado em Rio Branco
A Escola Estadual Serafim da Silva Salgado reuniu estudantes, professores, assistentes educacionais e mediadores do Atendimento Especializado Educacional (AEE), junto ...
Rio Grande do Sul – São Sepé: dois réus denunciados pelo MPRS são condenados a mais de 16 anos de prisão por homicídio
Foram condenados pelo Tribunal do Júri, na quarta-feira, dia 13 de dezembro, em São Sepé, na região Central, dois réus ...
Rio Grande do Sul – São Luiz Gonzaga: homem acusado pelo MPRS é condenado por homicídio envolvendo dívida de drogas
Um homem foi condenado nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, a 18 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Vigilância Sanitária apertam o cerco no combate a comunidades terapêuticas irregulares em Novo Hamburgo
A partir de capacitação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante o ano de 2023, voltada ...
Rio Grande do Sul – uma instituição feita de pessoas e para pessoas
Artigo do procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, alusivo ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. ...
No Rio, pesquisadoras avaliam soluções para prevenção de enchentes
Pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro ...